Processo 269020/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:07
Autuado em 02/05/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2249/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2249/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2249/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor IZAURA GASPAR TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886405/14
23/09/2014 13:45 do Protocolo 870967/14
19/03/2014 17:20 do Protocolo 230143/14
11/03/2014 17:43 do Protocolo 201321/14
20/08/2013 11:01 Petição de outra natureza
01/08/2013 13:48 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3749/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2249/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3913/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2390/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 857/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9854/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 12:44 DP  
07/08/2015 15:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1291/2015 -
07/08/2015 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3749/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2179/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8762/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3293/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2466/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Acórdão nº 2249/2015 -
21/05/2015 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1250/2015 -
07/05/2015 10:05 GACAC  
05/05/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 5613/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
29/09/2014 17:04 DICAP Parecer nº 4808/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
26/09/2014 11:16 DP  
23/09/2014 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3913/2014 -
28/08/2014 10:58 DP Informação nº 16359/2014 -
22/08/2014 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3400/2014 -
12/08/2014 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2390/2014 -
11/04/2014 15:20 DICAP Parecer nº 10783/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ACÓRDÃO nº 3155/14. AO RELATOR.
11/03/2014 17:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 857/2014 -
05/02/2014 15:48 DP Informação nº 3694/2014 -
30/10/2013 13:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 304/2014 -
29/10/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 17281/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
17/10/2013 17:12 DP Informação nº 22214/2013 -
01/10/2013 14:58 DICAP Parecer nº 21208/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/08/2013 13:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1933/2013 -
02/07/2013 11:35 DP Informação nº 15797/2013 -
13/06/2013 13:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1362/2013 -
12/06/2013 08:50 DP Informação nº 11042/2013 -
23/05/2013 15:38 DICAP Parecer nº 11913/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA APRESENTAR DEFESA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/05/2013 18:57 DCE  
20/05/2013 16:14 DICAP  
07/05/2013 19:33 DCE  
07/05/2013 15:35 DICAP  
02/05/2013 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9854/2013 -

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